Os Direitos LGBT e a Conferência de Comunicação

A UERJ foi palco da Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro (Conecom-RJ), realizada nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro deste ano. Era mais a etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para acontecer em Brasília de 14 a 17 de dezembro.

Por três dias, delegados do Poder Público, da "sociedade civil empresarial" (leia-se representantes das empresas de telecomunicações, imprensa escrita, telefonia, redes de rádio e TV etc.) e da "sociedade civil não empresarial" (representantes de ONGs, rádios comunitárias, associações de moradores, clubes, sindicatos, partidos etc.) debateram algumas centenas de teses em três grandes Grupos de Trabalho: Produção de Conteúdo; Meios de Distribuição; Cidadania: Direitos e Deveres.

Mesmo discordando de vários elementos do processo - a forma como as pré-conferências regionais foram muito desqualificadas e não puderam entrar com listas oficiais de delegações; a (des)estrutura e a (des)organização geral dos GTs; o fato de que nenhuma instância da CONECOM podia ser deliberativa; a forma como, dentro da 'sociedade civil não empresarial (eu detesto fazer parte de uma 'negativa'), ainda houve uma divisão interna, com um grupo de representações (unidas sob a bandeira do PC do B) apresentando propostas, fazendo votações de regimento e elegendo delegados em bloco fechado, à revelia dos demais segmentos etc. - ainda foi possível construir muita coisa, ou pelo menos preparar o terreno para o verdadeiro debate, que deve acontecer na Nacional.

Eu estive lá, representando a Associação Brasileira de Gays, entidade de caráter nacional em defesa da cidadania e igualdade de direitos dos homens homo e bissexuais brasileiros. Defendi doze teses, que foram todas aprovadas e, se tudo der certo, estarão na lista compilada e resumida das propostas a serem encaminhadas à Nacional. Note-se que várias teses ficaram em paralelo com propostas das representações feministas, étnico-raciais, da população carente, de comunidades e quilombos, entre outras. A última tese - da laicidade - foi aclamada e aplaudida por unanimidade.

Fica aqui, então, o registro das propostas defendidas pela ABRAGAY, para conhecimento geral:

1- Que se desenvolvam, nos Três Poderes, políticas públicas focadas na utilização do meios de comunicação de massa para a promoção da cidadania LGBT.

2- Criar, nas Secretarias de Comunicação, portaria para garantir o reconhecimento do segmento LGBT para fins de divulgação de ações e promoção da Saúde, Educação, Cultura, Justiça, Assistência Social e trabalho dos Governos.

3- Que Prefeituras, Governos, Presidência da República, Judiciários e Ministério Público promovam e façam veicular campanhas publicitárias de combate ao ódio e discriminação e propondo a valorização da população LGBT.

4- Que se estimulem, por meio de editais públicos, produções audiovisuais com temas relacionados à população LGBT, tal como já ocorre com a mulher e populações carentes, entre outras.

5- Que se promova a democratização da comunicação e a reativação dos Conselhos de Comunicação Social, tornando-os deliberativos e incluindo representação da comunidade LGBT.

6- Que se reconheçam e divulguem como de utilidade pública, nas campanhas publicitárias governamentais e/ou veículos de comunicação estatais, educativos ou públicos, as datas comemorativas da comunidade LGBT: 29 de Janeiro – Visibilidade das Travestis, 17 de maio – Luta contra a Homofobia, 28 de Junho – Dia Mundial do Orgulho LGBT e 29 de Agosto – Visibilidade Lésbica.

7- Que a classificação etária seja revista: hoje, enquanto programas com cenas de afeto e até sexo heterossexual podem receber classificações etárias mais brandas, cenas de conteúdo homoafetivo geralmente são censuradas e/ou empurradas para horários de classificação etária mais rígida - o que constitui clara e flagrante discriminação. Que seja concedida isonomia e igualdade de classificação etária às cenas de homoafetividade em relação às de heterofetividade. Por outro lado, que programas, filmes e noticiários de conteúdo machista, racista ou homofóbico sejam classificados como inadequados para menores de 18 anos.

8- Que se garanta a presença, nas grades de programação dos veículos e meios públicos de comunicação, de conteúdos voltados para a valorização, respeito e promoção da cidadania LGBT e da igualdade de direitos.

9- Que se crie, no Ministério de Justiça, Comissão Permanente de Comunicação, para tratar, entre outros, de assuntos relativos a genero e diversidade sexual.


10- Que o governo reafirme seu compromisso, estabelecido na Conferência Nacional de Políticas Públicas para LGBT, de fazer tudo ao seu alcance para reduzir a epidemia de HIV e outras DST no Brasil. Nesse sentido, que se dê plena garantia de recursos para a realização de campanhas midiáticas de conscientização e prevenção de DST, em especial HIV, sem a interferência de grupos conservadores e de base religiosa, que ao longo dos anos têm colocado obstáculos às propostas orçamentárias que inluem tais iniciativas, sob alegações equivocadas de que "essas campanhas induzem/incentivam a prática sexual fora/antes do casamento, além de serem má influência para a juventude" e de que "apenas a comunidade homossexual precisa temer o HIV, que pouco afeta a população heterossexual".

11- Que se reconheça oficialmente, em caráter municipal, estadual e nacional, a importância e relevância das Paradas do Orgulho e Conscientização LGBT, eventos que já somam quase 200 em todo o país, tornando o Brasil o líder mundial em realização desse tipo de atividade. As Paradas são uma das mais expressivas e abrangentes formas de se divulgar a realidade dos problemas que afligem a população LGBT brasileira (ausência de direitos civis básicos, homofobia institucionalizada e cultural etc.) de uma forma lúdica e em acordo com a índole do povo brasileiro. Também são momentos em que, de forma descontraída, são realizadas algumas das mais importantes campanhas de prevenção de DST/AIDS do país. Mais ainda, atraem turismo e consumo para as cidades em que acontecem (em alguns casos, a Parada é o maior evento anual da localidade). Entretanto, elas não apenas sofrem com descaso e falta de reconhecimento por parte de autoridades, como alguns governos ativamente se dispõem a impedir a sua realização, ora sob pretextos pífios e formalistas, ora sob alegações equivocadas referentes a 'moral e bons costumes'. É preciso que a grande mídia também abra espaço para a cobertura e divulgação das Paradas e eventos correlatos, para que elas possam ter toda a sua eficácia garantida. No momento, as iniciativas nesse sentido ainda são raras, pontuais e tímidas, dependentes da boa vontade de editores isolados.

12- Que se garanta a laicidade nos processos de outorga de concessões públicas de rádio e TV e que haja a possibilidade de um controle social pleno e efetivo dos conteúdos veiculados por emissoras que hoje estão em funcionamento e que são associadas a organizações religiosas. Que, na impossibilidade de se revogar em caráter imediato concessões de rádio e TV a organizações religiosas, seja feito um 'nivelamento por baixo', respeitando a enorme variedade de denominações religiosas que não usam a mídia para promoverem seus valores e que, portanto, hoje são prejudicadas em favor de um pequeno grupo de organizações religiosas. Ou se oferecem condições para toda e qualquer organização tenha acesso a um espaço na grade programação, ou se retiram do ar todos os programas de conteúdo explicitamente religioso/doutrinário. A "liberdade de expressão religiosa" garantida pela Constituição é um direito de todas as denominações religiosas e não deve ser usado apenas por um pequeno grupo em detrimento dos demais, como se tem observado. Para que essa liberdade seja realmente eficaz e verdadeira, ela deve ser nivelada isonomicamente pelos grupos religiosos que não têm acesso ou não sentem a necessidade de se autopromover usando concessões públicas de comunicação de massa.

A parábola do chocolate

João nasceu em uma cultura que não conhecia o chocolate, nunca ouviu falar dele nem pensava em coisa alguma do gênero. Ele nunca viu um, nem pensou que pudesse existir tal coisa. Não fazia parte da sua vida. Então, um dia, Paulo, um estrangeiro, chegou à cidade e lhe ofereceu um pedaço de chocolate meio amargo. A vida de João mudou: ele descobriu a delícia do sabor, da consistência, da cor, do aroma do chocolate. Em sua mente, milhares de novas conexões se formaram e ele ficou curioso. Queria saber mais, provar mais. Descobriu como se fazia o chocolate meio amargo e começou a criar variações: ao leite, com frutas, branco...

A vida de João e de sua cidade mudou. Claro, alguns abusaram do chocolate e descobriram, a duras penas, os resultados negativos do excesso: espinhas, diarréia, obesidade, diabetes... Foi preciso estudar mais sobre o chocolate, estabelecer regras de consumo, descobrir os limites bons, as melhores variedades etc. Conhecer o chocolate em todas as suas nuances e variações.

Por outro lado, Paulo, o estrangeiro, vinha de uma cultura onde se conhecia o chocolate de um modo geral, mas só se produzia e se consumia o meio amargo. Ele era o único "natural", o único "bom chocolate". Qualquer outra variedade, especialmente o chocolate branco, era proibida, considerada moralmente "errada", "falsa". Quando Paulo era criança, ele consumia chocolate meio amargo, como qualquer outro menino. Mas, ele se perguntava, "será que não há um chocolate nem um pouquinho mais doce do que esse?" Quando ele perguntou sobre isso ao pai, quase apanhou. Para uma criança, até falar sobre 'outros chocolates' era 'anormal', 'feio', quase como falar palavrão.

Paulo cresceu, mas nunca parou de pensar sobre isso. Se ele pensara em outros chocolates ainda criança, não era possível que outros também não tivessem pensado. Ele decidiu pesquisar discretamente. Uma pergunta aqui, uma piada ali... ele percebia que algumas pessoas riam, outras desconversavam, outras silenciavam. O desconforto era óbvio.

Aí, um dia, ele descobriu: existiam, sim, outros tipos de chocolate, mas eram 'proibidos'. O 'pior' de todos era o chocolate branco. "Dizem que é doce demais", sussurrou-lhe em segredo um colega da escola. "E a cor é amarelada, estranha! E se é amarelo, porque chamam de branco?! Isso não pode ser natural!", disse, indignado, um fervoroso consumidor de chocolate meio amargo. Paulo perguntava: "Mas, você já viu o tal chocolate? Tem certeza de que ele é tão estranho assim?" Só a idéia de alguém já ter visto o 'chocolate amarelo' parecia um sacrilégio. Parecia que ninguém que ele conhecia já tinha visto, sentido o aroma e muito menos provado o tal horror, mas todos pareciam satisfeitos só em saber que ele era ruim e manter distância.

Só que, em vez de satisfazer sua curiosidade sobre o tema polêmico, aquelas afirmações repetidas à exaustão só deixavam Paulo com mais vontade de, pelo menos, ver o tal chocolate ruim, sentir seu cheiro - mesmo que ele nunca o provasse. Por que, afinal, se era tão ruim e estranho assim, bastaria uma olhada para que Paulo se sentisse enojado e nunca mais quisesse vê-lo ou saber dele. Paulo até repetiria o que todo mundo lhe falava, mas seria por conhecimento próprio e não por mera repetição. Paulo não era um papagaio.

Pesquisando discretamente, Paulo levou anos, mas acabou descobrindo que não só o tal chocolate lendário existia mesmo, como era fabricado ali mesmo na sua cidade. Só que tudo acontecia por trás de portas fechadas, cortinas abaixadas e pouca iluminação. Chocolaterias "respeitáveis" vendiam o tal chocolate branco a preços altos, para clientes específicos, indicados por outros. Não era só uma questão de dinheiro; era preciso conhecer alguém de confiança que o indicasse. Confiança e segredo eram tudo em um negócio totalmente ilegal, mas lucrativo. Outras chocolaterias só vendiam o branco, escondidas, sem licença, tendo que pagar propinas à polícia para continuar seus negócios.

Paulo logo descobriu que o negócio do chocolate era muito rentável e que até donos de chocolaterias "respeitáveis", policiais, religiosos e políticos consumiam o tal chocolate em segredo, enquanto mantinham uma fachada de horror e nojo do "doce de cor estranha". Outros, mais pobres, sustentavam o 'vício' como podiam, comendo escondidos em banheiros, cinemas e bares escuros da periferia. Lugares com pouca segurança, constatemente atacados pela polícia (que mais pegava dinheiro do que fazia prisioneiros). Além disso, o chocolate desses lugares podia ser de origem duvidosa, podia ter outros ingredientes que o tornavam nocivo à saúde (o que poderia justificar ainda mais o terror que a comunidade tinha contra ele).

Então, decidido a satisfazer sua curiosidade, Paulo resolveu entrar no círculo. Ele subornou um policial aqui, obteve informações ali, até conseguir uma pequena barra de chocolate branco, que lhe garantiram que era "de boa qualidade, apesar da cor". Ele se trancou no quarto, abriu o pacote com cuidado, deixou o aroma do chocolate invadir suas narinas. Estranho, realmente. Doce. Diferente do chocolate meio amargo, mas ainda assim com similaridades. Parecia ser da mesma "família", talvez uma variação que tinha sido descoberta há séculos (talvez na mesma época em que se descobriu o chocolate meio amargo), mas por alguma razão tinha sido abandonada e tornada "imoral" pela cultura vigente.

Mesmo curioso, Paulo ainda teve que vencer uma batalha interna contra um medo que sua criação e toda a sociedade à sua volta lhe haviam forçado para dentro da mente. Ele não podia deixar de sentir dúvidas: E se for mesmo ruim? E se me fizer mal? E se me 'marcar' de um jeito que todo mundo vai descobrir? Mas, e agora, o que mais havia a fazer? Jogar fora, depois de ter tido todo aquele trabalho e gasto todo aquele dinheiro?

Em um gesto quase sem pensar, Paulo deu uma mordida. O sabor adocicado invadiu sua boca com ainda mais força do que, minutos antes, o aroma tinha invadido suas narinas. Ó, nectar divino! Como algo tão bom, tão doce e tão puro em sua essência, podia ser ruim, negativo, nojento?

Paulo estava decidido: ia dar um jeito de mostrar ao mundo (ou pelo menos à sua cidade) que estavam enganados, que o chocolate branco era bom. Mas, pobre dele! Estava sozinho contra todos. Assim que o viram com o chocolate branco na mão, seus pais o expulsaram de casa. Ele perdeu o emprego e a polícia o abordou para 'averiguações'. Na delegacia, longe dos olhares da sociedade, policiais que comiam chocolate branco amarraram Paulo, batiam nele e esfregaram chocolate branco e meio amargo na cara dele, torturando-o enquanto o xingavam.

Um religioso invadiu a delegacia e se ofereceu para 'salvar' Paulo, com uma "terapia" que ele garantiu que 'reconvertia os viciados' em chocolate branco ao 'prazer correto e moral do chocolate meio amargo'. Paulo, cansado e enfraquecido pelas surras e pela pressão, cedeu por um tempo, mas logo descobriu que os 'chocólatras anônimos' não passavam de uma fachada, que a tal 'terapia' não funcionava e que tudo era parte de um enorme esquema para manter o chocolate meio amargo como 'única opção'. Não se permitia nem que a população soubesse que existiam outros tipos de chocolate; e quem sabia, ou estava no esquema, ou só tinha ouvido rumores e boatos exagerados, para perpetuar a mentira.

Então, Paulo fugiu. Levou o que podia carregar e saiu da cidade. Levou consigo uma barra de chocolate meio amargo, para ser aceito em cidades vizinhas sem perguntas. Mas, também levou escondido um pouco de chocolate branco; nunca se sabe o que se vai encontrar pela frente, afinal de contas.

Então, Paulo descobriu a cidade de João, onde ninguém conhecia nenhum chocolate. Meio ressabiado e escaldado das experiências ruins da sua vida, ele ofereceu primeiro o chocolate meio amargo ao novo amigo. Qual não foi a sua surpresa ao ver que João, tomado que foi de alegria pela descoberta do 'novo sabor' e de desejo de experimentar mais, voluntariamente resolveu pesquisar mais sobre outros sabores! Paulo prontamente resolveu ajudar. Juntos, os dois criaram uma chocolateria que oferece todos os tipos de chocolate, por perços razoáveis. Não há 'submundo' na cidade de João e tudo é feito e vendido às claras, bem à vista de todos - e ninguém reclama. Todo mundo tem liberdade para apreciar qualquer tipo de chocolate.

Claro que, na cidade natal de Paulo, todos condenam abertamente o fugitivo e a cidade de João, que não só o acolheu, como permitiu que a sua 'imoralidade' se espalhasse. Porém, secretamente, vários moradores (inclusive autoridades e até alguns 'chocólatras anônimos') fazem 'encomendas especiais' nas chocolaterias da cidade de João - que agora também é a cidade de Paulo. E os dois vivem juntos, felizes para sempre.

E aí, em qual cidade você moraria?

Os números da violência anti-LGBT nos EUA em 2008

Eu peguei o relatório da Coalizão Nacional de Programas Anti-Violência (NCAVP) e fiz uma pequena matéria sobre os dados. Tomei a liberdade de destacar algumas questões que considero especialmente importantes:

EUA: Organização publica números da violência contra LGBT em 2008

A Coalizão Nacional de Programas Anti-Violência (NCAVP), entidade que reúne 35 organizações anti-violência nos EUA, publicou o “Relatório de Violência e Ódio contra Pessoas LGBT nos EUA no ano de 2008”. O documento, de 95 páginas, é o resultado de um trabalho conjunto de 13 instituições que participam da Coalizão.

O total registrado de vítimas LGBT de violência em 2008 é de 2424, em 1677 incidentes, o que representa um aumento de 2% em relação ao relatório de 2007 (quando foram registradas 2359 vítimas). Os números incluem casos de violência física, vandalismo, ameaças verbais e intimidação, tratamento abusivo por autoridades, violência doméstica, estupros, assassinatos, violência contra organizações ligadas à população LGBT e HIV+ e, no relatório desse ano, também se referem a incidentes violentos dentro de cadeias e prisões. Cerca de 30% do total de incidentes aconteceram em áreas residenciais e 20% em locais públicos.

Os assassinatos aumentaram de 21 em 2007 para 29 em 2008 e estão no seu nível mais alto desde 1999, o que deixou a NCAVP ‘bastante preocupada’. A violência sexual contra LGBT aumentou de 94 casos em 2007 para 138 em 2008. Dos casos de violência, destacam-se 88 incidentes contra pessoas identificadas como HIV+. Pessoas que se identificam no gênero masculino são as maiores vítimas (56% dos casos), seguidas do gênero feminino (29%). Pessoas trans, intersexuais, em questionamento de gênero e auto-identificadas em outras categorias, como ‘queer’, correspondem a 15% dos casos, o que indica um aumento de 12% em um ano. Dos perpetradores de violência, 75% são homens, 23% mulheres e 2% são organizações, grupos e instituições.

52% das vítimas são de origem étnica não caucasiana (afro-descendentes, latinos, asiáticos, indígenas e multiétnicos). A NCAVP afirma que os dados para uma análise da origem étnica são insuficientes, na medida em que algumas vítimas podem não estar em situação legalizada nos EUA e temem a deportação.

Vítimas com menos de 14 anos totalizaram 9% dos casos, o mesmo percentual de vítimas entre 15 e 18 anos – números considerados ‘alarmantes’ pela Coalizão. A faixa entre 19 e 29 anos é a mais atingida (34%), seguida da faixa entre 30 e 39 (24%) e de 40 a 49 anos (16%). Vítimas entre 50 e 80+ anos completam os 8% restantes.

Só 28% do total de casos no relatório foram denunciados à polícia com sucesso e só 19% resultaram em prisões, enquanto 13% foram recusados pelas autoridades e em 2% a vítima foi detida. Uma comparação com relatórios dos últimos 10 anos mostrou que, enquanto a criminalidade de um modo geral diminuiu 9,81% nos EUA, os casos de violência contra pessoas LGBT caíram em 4,7%.

As cidades que registraram um aumento no índice de violência contra LGBT foram Milwaukee (+64%), Minnesota (+48%), Chicago (+42%), Los Angeles (+9%), Colorado (+8%) e Columbus (+2%). O número de casos diminuiu em Houston (-77%), Pensilvânia (-22%), Cidade de Nova York (-12%), Cidade do Kansas (-14%), Michigan (-14%) e São Francisco (-7%).

O relatório afirma que grande parte da violência registrada se deve à sensação de impunidade e à certeza de que as minorias não receberão apoio: “De um modo geral, a violência oriunda do ódio contra qualquer comunidade marginalizada ocorre em um sistema de gradação ascendente. Por isso, não se pode considerar, por exemplo, a violência verbal como um episódio isolado e inconseqüente, ela é só o começo (...) Alguns perpetradores recebem regularmente apoio da sociedade, como por exemplo, quando um policial desdenha da seriedade de um crime de ódio, quando um líder religioso condena pessoas LGBT como ‘pecadoras’ em um espaço público, quando líderes políticos colocam obstáculos aos direitos civis das minorias ou, em um nível mais íntimo, quando um amigo ri de uma piada preconceituosa, quando um homem é considerado mais másculo por destratar mulheres ou quando estudantes heterossexuais ganham mais respeito e popularidade na escola por atacarem colegas LGBT. A aceitação desses comportamentos oferece justificativa para a escalada da violência contra as pessoas LGBT”.

O método usado para a confecção do relatório foi, de modo geral, o registro feito diretamente nas organizações anti-violência por sobreviventes dos casos ou por parentes e amigos. Isso, segundo o próprio documento, pode gerar alguma confusão de leitura entre um aumento de casos e um aumento de denúncias: “Vários fatores influenciam o aumento ou a redução dos registros: a existência do serviço na região, o conhecimento da vítima sobre seus direitos e o desejo de denunciar a ocorrência e pedir ajuda. Por isso, é preciso que estejamos constantemente engajados em campanhas de educação e informação, para trazer maior visibilidade aos programas. Também há o problema das autoridades, que ainda estão entre os maiores perpetradores de abusos e violência (3º lugar na lista), o que reduz significativamente o número de registros oficiais.”

Um dado importante é o enorme ‘vácuo geográfico’ que não é coberto pela NCAVP. Das 35 organizações associadas, só 13 tiveram recursos, pessoal e estrutura para realizar a coleta de informações. “Mesmo assim, os dados deste e dos demais relatórios de Ódio e Violência ainda são mais detalhados do que as estatísticas do FBI e das autoridades locais”, afirma o documento.

A Coalizão oferece várias recomendações para reduzir a violência: aumentar o número de leis municipais, estaduais e federais que garantam direitos civis e o combate à homofobia; buscar apoio em políticos pró-LGBT de todos os partidos e legendas; capacitar a mídia para registrar casos de violência contra LGBT de maneira apropriada, sem criminalizar as vítimas; incentivar ações educativas do Ensino Fundamental até o Nível Superior; incluir a orientação sexual e a identidade de gênero nas categorias protegidas por lei em todos os níveis jurídicos; incluir as pessoas LGBT em todos os programas de fomento para garantia de direitos e redução de vulnerabilidade; promover programas de reabilitação e alternativas ao encarceramento, para alimentar nos perpetradores de violência o desejo de mudar e não uma revolta ainda maior contra as vítimas; capacitar as autoridades policiais; desqualificar a ‘legítima defesa da honra’ e o ‘pânico antigay e antitrans’ que são usados como argumentos para justificar o uso da violência; e, finalmente, dar condições para que outras pesquisas, mais detalhadas, continuem a ser feitas no futuro.

"Pioneiros", de Oswaldo Braga

Peço licença ao amigo e colega de lutas Oswaldo Braga para publicar o texto que ele escreveu, acerca dos recentes problemas em Juiz de Fora, envolvendo o cancelamento da Parada, Miss Brasil Gay e Rainbow Fest, entre outros eventos - momentos já tradicionais na história da cidade, porém ainda não totalmente 'seguros' em sua realização, por questões políticas, preconceito e fundamentalismo religioso. O texto fala por si mesmo. A foto é do blog do MGM (Movimento Gay de Minas). Fica a reflexão:

Pioneiros
Oswaldo Braga
08/08/09

Quem conhece a história do Movimento Gay de Minas, reconhece facilmente seu pioneirismo em várias frentes de luta do movimento LGBT. A começar pela "Lei Rosa", aquela que pune estabelecimentos que discriminam por orientação sexual, cujo texto, proposto pelo MGM, pela primeira vez trata do direito dos casais gays manifestarem afeto em público, o que repercutiu no mundo inteiro e serviu de base para outros municípios e Estados brasileiros.

A ONG foi pioneira também nas capacitações de professores para lidarem melhor com a homossexualidade nas escolas, o que seguramente contribuiu para que a rede municipal de ensino de Juiz de Fora se tornasse menos preconceituosa.

O MGM foi pioneiro na criação de um Centro de Convivência como estratégia de emancipação do cidadão gay. Através da educação entre pares, a comunidade LGBT de Juiz de Fora encontrou na sede da organização um ambiente acolhedor, onde é possível a troca de experiências e a construção de uma identidade sadia. É responsável pelo primeiro Ponto de Cultura LGBT do Brasil, destacando-se na formação de jovens drag queens, atores, bailarinos e produtores. E no turismo, onde as pesquisas do MGM são referências para profissionais e estudantes de todo o Brasil.

Tanta vanguarda tem causado também dores de cabeça ao MGM. Ele protagonizou o primeiro embate frontal entre o movimento gay e os vereadores evangélicos que se opunham à inclusão de seus eventos no calendário turístico oficial do município. A cidade ainda não os reconhece oficialmente, apesar de se beneficiar das vantagens econômicas que eles proporcionam já há 12 anos.

E a cada ano, o MGM enfrenta novos impedimentos: foi a partir de solicitações da ONG que se proibiu a afixação de faixas de sinalização temporária nas vias públicas de Juiz de Fora. O primeiro evento proibido no Parque Halfeld foi a festa de encerramento do Rainbow Fest, sob a alegação de se tratar de um patrimônio histórico da cidade. Outros eventos, entretanto, nunca saíram dali.

Agora, mais uma vez o MGM sai na frente: a Parada Gay de Juiz de Fora é a primeira do mundo a ser cancelada em função da gripe suína. Enquanto estádios de futebol, templos evangélicos, igrejas católicas, casas de shows, boates e praias permanecem lotados sem que a gripe seja motivo para qualquer modificação na sua rotina, os eventos LGBT de Juiz de Fora entram para a história como os primeiros a serem proibidos em função da gripe. Mais uma vitória daqueles que se opõem à ocupação do espaço urbano pelos que defendem a diversidade e que não se cansam de procurar motivos para nos atrapalhar.

Camisinha sempre!

Oswaldo Braga
http://oswaldobraga.spaces.live.com
http://obraga.blogspot.com/
www.mgm.org.br

O gordo e os gays

Não sei se o apresentador Fausto Silva, o “Faustão”, foi sempre obeso. Não me preocupei em fazer pesquisa no Google nem na Wikipedia sobre ele (nem sei o que encontraria além da biografia oficial). Se Faustão foi uma criança obesa, provavelmente deve ter sentido o peso do preconceito que essas crianças ainda hoje sofrem. Mesmo quando a obesidade infantil não era tratada como doença e distúrbio, o "gordinho da escola" já era enxovalhado pelos colegas, tratado como "engraçadinho" e "fofinho" pelas meninas (mas com poucas chances de arrumar uma namorada) e estava na fila dos últimos a serem escolhidos para os times de Educação Física.

Entre os últimos, mas nunca sozinho: ao seu lado, lá estava o garoto franzino de óculos – o "CDF", a quem só restava ser ótimo aluno para ter qualquer tipo de visibilidade (o que acabava reforçando o estereótipo e isolando-o ainda mais). E, se nenhum dos dois fosse gay em fase de descoberta, provavelmente haveria um nesse grupo também. A sociedade é cruel com seus "diferentes" e as crianças e adolescentes aprendem rapidamente a reproduzir o preconceito e a discriminação. Talvez essa tenha sempre sido uma das lições mais fáceis de se aprender na escola: repetida arduamente todos os dias, por colegas, professores, inspetores, secretárias e agentes de serviços gerais, acaba se incrustando na mente e no comportamento das crianças, à guisa de "normalidade". Esse, aliás, é o grande problema dos estereótipos: suas vítimas são coagidas pela sociedade de tal forma que acabam vendo-se obrigadas a reforçá-los ainda mais, repetindo um ciclo.

Não sei se ele foi discriminado na infância, ou se teve a sorte dúbia de ter sido um "gordo feliz" – como são chamados aqueles que se fazem de engraçados e simpáticos, que são a "alegria da festa" e, por isso, são mais facilmente tolerados, mas nem por isso são mais felizes de verdade. Esse, afinal, tem sido o papel social do homem obeso – ser simpático e engraçado, preferencialmente fazendo graça com a própria obesidade (e, por sinal, também é um dos principais papéis sociais do gay, na busca da aceitação)

Não é a toa que muitos humoristas famosos foram e são obesos. Assim também com apresentadores "engraçados". Para quem não se lembra, Faustão ficou famoso antes da Globo. Ele apresentava o "Perdidos na Noite" nas noites e madrugadas de sábado, um programa alternativo e politicamente incorreto, cheio de improvisos e com baixo custo de produção. Lá, ele podia falar o que bem entendia (o programa estava além dos horários problemáticos para a Censura), sem medo de destilar venenos e disparar para todos os lados. Como aconteceu com tantos outros sucessos de emissoras concorrentes, a Globo o tornou parte de sua programação diurna e "familiar", o que inevitavelmente impõe algumas mudanças sérias no seu perfil.

Vivemos numa cultura de culpa – e numa cultura de culpa a sobrevivência acaba dependendo de se buscar álibis apropriados, desculpas convincentes e/ou bodes expiatórios. O humor sempre lidou com a ridicularização do "diferente" e com o fortalecimento de estereótipos. Creio que todo mundo conheça a classificação de piadas: são quase sempre denominadas por "vítima": piadas de loura, de português, de gordo, de gay... até bem pouco tempo, ainda havia lugar público para as piadas de judeu (que, por envolverem uma suposta avareza deles, também incluem árabes, libaneses, sírios e turcos, sob uma denominação étnica comum), de negro e de deficiente físico.

O "problema" (porque só é problema para quem conta a piada) é que, ultimamente, as minorias têm se mobilizado para fazer valer um princípio constitucional básico e fundamental: é proibido discriminar pessoas em função de raça, etnia, religião, gênero, sexualidade, origem geográfica, classe social etc. Por isso, piadas de judeu, turco, negro e pessoas com deficiência podem ser motivo de ações judiciais sérias, multa e até prisão. O que parece que está acontecendo é que os humoristas e "engraçados" da TV, ao ver que suas vítimas habituais estão se tornando inatingíveis, apontam suas armas para "quem sobrou", especialmente louras e gays.

Nesse momento, por exemplo, a discussão do Faustão (que é obeso, não se esqueçam) é com a diversidade de gênero e sexualidade. Ele foi instado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – sem ofensas, no maior clima de respeito – a diminuir a quantidade de piadas e uso de termos pejorativos que usa quando se refere a outros homens como "boiola", "libélula", "morde fronha", entre outros, na insinuação de que sejam gays. E resolveu tomar uma atitude pública, ironizando a carta em seu programa, pedindo "tolerância" à ABGLT, minimizando o efeito de seu próprio programa sobre a sociedade e a cultura e, no fim, comparando as pessoas LGBT às louras burras.

Faustão – quer gostemos ou não, infelizmente para muita gente – é um formador de opinião e disseminador de conceitos nas camadas populares que assistem ao seu programa todos os domingos. Seus jargões como "Ô loco, meu!" e apelidos como "pentelho" se espalham por casas, escolas e escritórios. Aliás, até ele fazer uso contínuo de "pentelho" na TV para designar o cara chato, a palavra era banida da TV e da imprensa, tida como palavrão, sussurrada longe dos ouvidos de mães e avós. Hoje, mães e avós usam o termo sem problemas e já nem se preocupam tanto se crianças o falam também – se isso não é indicativo de uma influência direta, não sei o que é.

Muito pior do que quando ele faz uma piada ou usa um termo pejorativo no decorrer do seu programa, quando Faustão vem a público defender seu "direito de fazer humor" (leia-se "direito de discriminar") ironizando e pedindo "tolerância" com sua forma de fazer humor, ele dá armas aos intolerantes.

Não seria melhor ele pedir tolerância aos colegas de escola que xingam, ridicularizam – e acabam espancando – os "boiolas" e "libélulas" da turma? Tolerância aos pais que batem, castigam e acabam expulsando de casa seus filhos gays, suas filhas lésbicas? Tolerância à sociedade que empurra travestis para a prostituição e depois as isola – e quando elas aparecem mortas na sarjeta, ainda as ridiculariza pela mídia, chamando-as de "travecos" e "bonecas"?

Faustão deveria se levar um pouco mais a sério. Não é porque ele usa gírias e conversa informalmente com artistas e celebridades, que a sua comunicação é desprovida de uma linha editorial (como qualquer produto da comunicação de massa). Ele tem uma responsabilidade para com seu público e a sociedade em geral. Se ele acha que não influencia a opinião pública, então ele está negando a audiência de seu próprio programa e devia se retirar da TV. Se ele finalmente admitir que é uma influência em potencial para os telespectadores – inclusive crianças e adolescentes que assistem avidamente seu programa todos os domingos e vão comentá-lo e repetir seus jargões durante a semana – então ele deve saber que ele, sim, deve ser mais tolerante com as pessoas de um modo geral. E participar, se possível, do Programa "Brasil sem Homofobia".

Ele não pode acreditar realmente que, se parar de ridicularizar as pessoas usando termos de conotação homossexual pejorativa, vai deixar de ser "engraçado". Existem outras formas – muito mais inteligentes, diga-se de passagem – de se fazer humor. Ele e sua produção deviam pensar nisso e deixar os gays em paz.

Enfim, sejamos francos: um dia os portugueses, as louras e as pessoas obesas vão acabar se cansando de serem alvos de piadas. Nossos camaradas lusitanos podem muito bem entrar na questão da origem geográfica; ser loura natural é fazer parte de uma minoria étnica neste país; e as pessoas obesas – bom, para quem não sabe, obesidade é doença, o que facilmente inclui essas pessoas na lista de pessoas com deficiência. Ou seja, o próprio Faustão (que é obeso, não se esqueçam) devia estar na luta contra o preconceito em todas as suas vertentes. E com bom humor.

(as imagens foram capturadas do blogs Guima Cartunista e Risada Forçada, no Blogspot.com)

Curso "Diversidade Sexual e Mídia: Conjuntura e Perspectivas", na UERJ

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Ex-gay, bissexual ou só mais uma caricatura?

Mais uma vez assistimos, em escala nacional, uma telenovela da Globo chegar ao final trazendo mais polêmicas relativas à (homo/bi)sexualidade. Em "A Favorita", Orlandinho (Iran Malfitano), que se dizia gay, "resolveu ser heterossexual e abandonar o mundo gay" – referindo-se ao estereótipo de gays que só se preocupam com moda e cabelos. Ele resolve fazer "coisas de macho", como cortar o cabelo, assistir a esportes e comer bife com ovo frito.

Eu não sei bem a que "mundo gay" ele se refere, uma vez que Orlandinho jamais deve ter freqüentado um ambiente gay de verdade. Se tivesse, provavelmente já teria há muito tempo deixado de lado a sua paixão platônica não correspondida por Halley (Cauã Reymond) e teria conhecido alguém que realmente lhe desse o devido valor como pessoa, como homem e como companheiro. Além disso, eu não sabia que bife com ovo frito era "comida de macho", nem que apreciação por esportes é exclusiva de heterossexuais. Ou que todo gay fosse especialista em moda e usasse cabelo comprido.

Sim, sabemos que a telenovela não é - nem pretende realmente ser, apesar de toda a publicidade que a emissora faz nesse sentido - um retrato verossímil da realidade. Também sabemos que ela precisa de alguns estereótipos para estabelecer uma relação rápida e superficial de empatia com o público. Mas, isso não quer dizer que a novela precise se servir de caricaturas. Nem significa que, infelizmente, muita gente não creia que o que se passa na telenovela reproduz uma realidade. O fato é que muitos telespectadores têm na telenovela sua única (ou pelo menos a maior) referência de mundo fora de sua comunidade, de seu espaço geográfico e de sua cultura local. Isso torna a novela um veículo potencialmente estratégico – ou perigoso – de divulgação de valores.

Não é novidade, por exemplo, o medo que grupos conservadores, especialmente religiosos, têm de que um dia a novela venha a exibir o "beijo gay". Esses grupos dizem temer a "influência" que tal cena numa novela poderá ter sobre crianças e adolescentes, além do imaginário popular. Os mesmos grupos não parecem tão preocupados em ver constantes manifestações de violência, drogas, sexo desenfreado e nudez na TV, inclusive em horários mais acessíveis a crianças e adolescentes. Por que será que, em um momento, se diz que a TV apenas "mostra a realidade" e em outro ela "influencia o imaginário popular e as crianças"? Esses discursos de moralismo falam mais sobre quem os faz do que sobre os produtos da mídia que são criticados. E nos dizem da necessidade urgente de fazer cair alguns tabus, de educar para a verdadeira cidadania – aquela que aceita a diversidade e a diferença e não censura direitos.

O fato é que esses grupos conservadores temem que a telenovela tenha a capacidade de passar a imagem de que a heterossexualidade não é a única sexualidade normal e convencer as pessoas disso. De fato, eles atribuem à telenovela (e à TV de um modo geral) poderes quase "sobrenaturais" de influência sobre "a massa". Como eu já disse, a TV é um fator importante de referência para a população - especialmente a população carente de educação e/ou culturalmente isolada - mas, não é exatamente por isso que a telenovela devia ser usada como ferramenta de integração e disseminação de valores realmente importantes, como a aceitação da diferença, por exemplo? Mais ainda, não é por isso que a telenovela devia ajudar a ensinar às pessoas o verdadeiro significado do jargão cristão "amai-vos uns aos outros", que é o primeiro mandamento de Jesus mas parece ter sido cada vez mais esquecido pelos líderes dos cultos que deviam seguir seus ensinamentos?

Uma coisa que eu acho particularmente sinistra e perversa é a justificativa que a Globo dá para não apresentar cenas como a do "beijo gay": segundo ela "a população do interior não está preparada para assistir a cenas assim". Quem é a emissora para determinar o que a população está ou não preparada para assistir? Pior ainda: e quanto a toda uma população que já conhece a realidade afetivo-emocional que envolve não só o beijo, mas todo o processo de afetividade, como por exemplo a homoparentalidade (a formação de núcleos familiares homo e transexuais com filhos)? São famílias que assistem novela da mesma forma como as famílias heterossexuais, mas quando vêem um casal de homens ou de mulheres, sempre vê aquela relação pasteurizada, fria, reduzida ao discurso "eu te amo" e, quando muito, a um abraço.

Tal como grande parte da população se vê "refletida" na novela, muitas pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) buscam uma imagem de identificação. Aí, o que ela vêem? Um rapaz cujo comportamento mais parece uma caricatura, em uma situação digna de programa humorístico, declarando que vai "deixar de ser gay". Gay ele nunca parece ter sido de verdade, pois nem sabe bem o que é; agora, daí a ser "ex-gay" é ainda mais complicado. E, quanto à "influência da novela na família", é preciso lembrar que LGBT também têm família, também podem ter filhos, também têm direitos de cidadania que precisam ser respeitados. A educação para a sexualidade é disciplina prevista em lei, mas na prática as escolas pouco ou nada apresentam e as famílias a temem (como se seus filhos não fossem aprender - muitas vezes coisas erradas - sobre sexo na rua, na internet etc.).

Segundo o Prof. Dr. Luís Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) e decano do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), a sexualidade é plural, dialética e livre. Indo além, eu diria que o problema é que a mentalidade da nossa cultura é binária, absolutista e aprisionada em conceitos ultrapassados e limitados. Tendemos a querer polarizar tudo – e a telenovela ajuda nesse processo, criando pólos de "rico" x "pobre", "bem" x "mal", "vilã(o)" x "mocinha(o)", "masculino" x "feminino", "homossexual" x "heterossexual".

Pensa-se, sempre, em termos de pares de opostos que se excluem mutuamente. Não é possível ao vilão fazer um ato de bondade; assim, também, ou se é gay ou se é "macho". A bissexualidade – talvez a condição sexual mais natural e primária de todas, anterior à influência social que nos força à heteronormatividade – não é nem citada, nem levada em consideração. Um gay que "resolve" mudar publicamente de estilo (seja pela razão que for) passa a ser "ex-gay". Assim, de estalo. Como se um homem heterossexual acordasse de manhã e dissesse "A partir de hoje, louras nunca mais; só pego orientais". Ou resolvesse "A partir de hoje, só vou gostar de homens".

Só que a condição sexual, bem como a identidade de gênero, não é uma escolha consciente. Não se escolhe do que se vai gostar. Existe uma forte percentagem de desejo natural e uma parcela de influência social – aquela mesma que reprime as pessoas LGBT desde o berço, forçando-as a assumir papéis que não são os seus. A "escolha" que se faz geralmente tem dois passos: o primeiro é "Vou ou não me aceitar como sou?" e, se a resposta for "sim", o segundo é "Vou ou não contar para alguém mais?" (e, a partir daí, como vou lidar publicamente com a minha sexualidade e a das outras pessoas?)

Muitas vezes, depois de anos de um casamento de fachada, com filhos e até netos, a pessoa finalmente se sente forte e disposta o suficiente para se declarar (ou "assumir", como se diz por aí), para tentar recuperar o tempo perdido e finalmente ser feliz com sua verdade pessoal. Nesse caso, podemos aceitar, sim, que existam "ex-gays"; porque de "ex-heterossexuais" o mundo está cheio.